Admissão
O Programa Novos Idosos é dirigido para pessoas com 65 ou mais anos, que beneficiem do Complemento por Dependência de grau I ou II, pi que se encontrem em situação análoga, que se enquadrem numa das seguintes situações: vivam sozinhas; coabitem com familiares, nas situações em que as respostas sociais e familiares existentes se revelem insuficientes para satisfazer as suas necessidades.
Não estão abrangidos:
- Os idosos que não reúnam condições para decidir sobre a condução da sua própria vida, enquanto não for designado judicialmente o respetivo representante, nos termos do Regime Jurídico de Maior Acompanhado;
- Os idosos quando se constate após avaliação, que os recursos a disponibilizar pelo Programa não permitem assegurar adequadamente as suas necessidades;
- Os idosos cujas necessidades são passíveis de serem satisfeitas através das respostas já existentes, de forma adequada e suficiente.
As candidaturas ao programa ocorreram entre os dias 27 de junho e 8 julho de 2022. Estão disponíveis 50 vagas para o concelho da Praia da Vitória. |